quinta-feira, 18 de junho de 2009

DESENVOLVIMENTO SOCIAL - UMA NOVA LEI DE RESPONSABILIDADE

Sabemos que o desperdício de dinheiro público é um fato que promove atraso no Desenvolvimento Social, sendo assim, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que está focada em disciplinar gastos, seria necessário criar uma Lei de Responsabilidade Social, focada nos resultados, para disciplinar os gastos reais na educação, na saúde, etc. Todos gastam, mas não geram resultados compatíveis, quase nunca isso ocorre. É preciso criar mecanismos de avaliação do desempenho da administração pública, que vão além dos controles. Sem dúvida precisamos medir, até por uma questão de transparência, os resultados alcançados pelas administrações públicas. Estamos perdendo muito em termos de desenvolvimento em função do grande equívoco que é a administração pública focada nos gastos - PPA, LDO, LOA e todos os projetos servem apenas para justificar gastos, pois, apenas, são meras autorizações. O que precisamos de fato é de regras claras sobre resultados. Hoje a administração pública brasileira e toda a burocracia gira em tono apenas dos gastos. A proposta é de uma inversão total, para uma administração que se preocupa com resultados concretos, só assim, podemos reduzir o grande abismo existente entre economia e desenvolvimento social. Precisamos dar prioridade para a qualidade de vida das pessoas, mas, com o modelo de administração pública que temos, vamos levar, pelo menos, cinquenta anos a mais.
Em síntese: Faltam mecanismos de avaliação do desempenho dos gastos. Gastar não é a solução, mas sim, transformar a realidade, sendo assim, temos que reinventar o nosso modelo de administração pública em todas as esferas. Então, por quê não criar uma Lei de Responsabilidade Social?

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